O Eco do Respeito: O Significado do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
O Eco do Respeito: O Significado do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Por Luiz Drumond
O Brasil é um país de múltiplos altares, cores, cantos e rezas. Essa pluralidade, que deveria ser nossa maior riqueza, historicamente também tem sido palco de dores profundas. É para lembrar que a fé do outro não deve ser alvo de medo ou ódio, mas sim de respeito, que no dia 21 de janeiro celebramos o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Mais do que uma data no calendário, este dia é um chamado à lucidez. Em uma sociedade que se pretende democrática, a liberdade de crer — ou de não crer — é o termômetro da nossa própria civilidade.
A Origem da Data: Uma Homenagem Nascida da Resistência
Para entender a importância desse dia, precisamos olhar para a sua história. O dia 21 de janeiro não foi escolhido ao acaso; ele carrega a memória de uma ferida real que se transformou em símbolo de luta.
A data homenageia Mãe Gilda de Ogum (Gildásia dos Santos e Santos), uma Ialorixá baiana fundadora do Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum. No final de 1999, Mãe Gilda teve seu terreiro invadido, foi agredida verbal e fisicamente e viu sua imagem ser usada de forma caluniosa por um jornal de circulação local associado a uma instituição religiosa.
O estresse psicológico e o trauma causados pelos ataques fulminaram em um infarto que tirou sua vida no dia 21 de janeiro de 2000.
A morte de Mãe Gilda não foi em vão. A mobilização que se seguiu resultou na criação da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, que oficializou a data em âmbito nacional. O dia 21 de janeiro tornou-se, assim, um escudo de memória para que episódios de violência motivados pela fé nunca mais sejam normalizados.
O Racismo Religioso: O Alvo Mais Frequente
Embora a intolerância possa atingir qualquer grupo espiritual, os dados oficiais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontam um recorte incômodo, mas inegável: as religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, são as maiores vítimas de violência no Brasil.
Por isso, pesquisadores e juristas frequentemente utilizam o termo racismo religioso. Não se trata apenas de uma divergência teológica; trata-se da continuidade histórica da perseguição à cultura, aos corpos e às tradições do povo negro. Quando um terreiro é depredado ou uma liderança religiosa é ameaçada, o que está em jogo é uma tentativa de apagamento de uma identidade ancestral.
A Lei como Escudo da Diversidade
Celebrar o combate à intolerância também exige conhecer as ferramentas que a lei nos dá para enfrentá-la. O Brasil possui um arcabouço jurídico robusto para proteger os cidadãos:
A Constituição de 1988: No seu Artigo 5º, inciso VI, garante que a liberdade de consciência e de crença é inviolável.
A Lei Caó (Lei nº 7.716/1989): Que equipara a discriminação por motivos religiosos ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.
O Código Penal: Que prevê punições para quem escarnece, perturba ou impede cerimônias religiosas.
A engrenagem jurídica existe, mas para que ela funcione, a sociedade precisa estar vigilante e disposta a denunciar (através de canais como o Disque 100).
Conclusão: Tolerância é Pouco, Nós Precisamos de Respeito
Para encerrar, vale uma reflexão sobre as palavras. Muitas vezes falamos em "tolerar" a religião do próximo. Mas, se pensarmos bem, quem "tolera" apenas suporta um fardo. O que o Brasil precisa vai muito além. Nós precisamos de respeito e de alteridade.
Não é necessário compartilhar dos dogmas, dos ritos ou das visões de mundo do seu vizinho para defender o direito dele de existir. O Estado laico existe exatamente para isso: para ser o espaço neutro onde todas as fés legítimas possam coexistir sob o mesmo sol.
Que o 21 de janeiro ecoe durante todos os outros meses do ano. Que a nossa única intolerância seja, justamente, contra qualquer forma de preconceito.
Sobre o autor: Luiz Drumond escreve sobre cultura, sociedade, direitos civis e a busca por um Brasil mais justo e plural